Termos de uso

Termos de uso Litoral de Santa Catarina

Ao fazer o upload de qualquer conteúdo neste site, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pelo Litoral de Santa Catarina e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.

Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continua sendo de sua propriedade, e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Litoral de Santa Catarina, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

O Litoral de Santa Catarina.com não está obrigado a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editar os comentários enviados por você. Suas contribuições para este site não serão utilizadas para prejudicar sua imagem ou de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

Termo de Uso

1. Ao utilizar este site você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste site e/ou envio de qualquer material para este site. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar os sites Litoral de Santa Catarina.

2. O Litoral de Santa Catarina poderá alterar os termos e condições de uso de seus sites a qualquer tempo, você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

Contribuições para os sites Litoral de Santa Catarina

Autorização de uso:

3. Ao enviar qualquer contribuição para este site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza o Litoral de Santa Catarina a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, estando também autorizada a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do Litoral de Santa Catarina, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Litoral de Santa Catarina. Se você não concorda em autorizar o Litoral de Santa Catarina a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para os sites Litoral de Santa Catarina.

Sobre suas contribuições:

4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de imagem/personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública;

5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, você deve estar ciente de que a postura dos colaboradores deste site não é necessariamente a postura do Litoral de Santa Catarina.

6. O envio de material de publicidade é expressamente proibido.

7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.

8. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do site, para envio de suas contribuições.

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Garantias e disposições legais:

10. Ao submeter qualquer contribuição para este site, você declara que:

10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos morais e patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;

10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pelo Litoral de Santa Catarina conforme acima;

10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para o Litoral de Santa Catarina se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;

10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá fazer o upload neste site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;

10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;

10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;

10.5 está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação;

10.6 indenizará o Litoral de Santa Catarina por quaisquer prejuízos que essa venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

11. O uso dos sites Litoral de Santa Catarina em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão do conteúdo e, se o caso, de sua conta e login e proibição do registro de seu nome para novas contribuições, podendo seus dados ser preservados para uso das autoridades competentes, caso o Litoral de Santa Catarina seja notificada ou acionada acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este site.

Propriedade Intelectual

12. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste site que não constituam contribuição de terceiros como você, são de propriedade exclusiva do Litoral de Santa Catarina.

13. Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos dos sites Litoral de Santa Catarina, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer tal conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização do Litoral de Santa Catarina.

Condições Gerais

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15. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

16. O presente Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

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